O Aviso de Seleção para Permissão de Uso é uma concorrência pública da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro (SMC), conduzida pela Comissão Especial de Licitação (CEL/SMC). O objetivo é selecionar a melhor oferta para a exploração comercial, na modalidade de Permissão de Uso, de um espaço destinado ao funcionamento de uma cafeteria. O local possui área de 75,87 m² e está situado no equipamento cultural Teatro Municipal Ziembinski, na Avenida Heitor Beltrão, S/N – Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. A permissão de uso terá prazo de 4 anos, com valor mínimo mensal de R$ 1.900,00.

A sessão pública do processo será realizada no dia 07 de outubro de 2026, às 10h, presencialmente na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455 – prédio principal – 2º andar – Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ.

O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites oficiais e podem ser consultados por meio do endereço eletrônico licitacao.cultura@prefeitura.rio. Neste canal e pelo site ecomprasrio.rio.rj.gov.br/editais/banners_lista.asp você encontrará todas as informações e diretrizes do processo seletivo, incluindo as especificações do espaço, critérios para apresentação das propostas e demais procedimentos relacionados à seleção.

 

Edital Seleção – 02-2026

Aviso de Seleção 02.2026.doc

Secretaria Municipal de Cultura – Organização, promoção e execução de atividades artísticas, culturais, de museu e de arquivo histórico da cidade do Rio de Janeiro. Articulação com outros órgãos ou instituições públicas e particulares, nacionais e internacionais, com vistas ao cumprimento de suas finalidades. Visa também a melhorar a vida nos bairros a partir da Cultura, gerando oportunidades de trabalho e renda, além de criar calendário cultural e apoiar artistas, agentes e produtores locais.

  • ENDEREÇO DO ÓRGÃO:
    Rua Afonso Cavalcanti, 455 – 2º/3º andar
    Cidade Nova – Rio de Janeiro/RJ
    CEP: 20.211-110

    HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
    Gabinete: 9h às 18h

    Ouvidoria: 9h às 16h

    FALE CONOSCO

    (21) 2976-1202

    Gabinete: gabinete.cultura@prefeitura.rio

    Imprensa: imprensasmcrio.cultura@gmail.com

  • DÚVIDAS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU DENÚNCIAS:
    ligue 1746 ou (21) 3460-1746, quando estiver em uma Cidade com o código de área diferente do 21.

    PORTAL:
    www.1746.rio

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