Constitui objeto deste EDITAL a contratação por tempo determinado de agentes culturais, na condição de pessoas físicas, com vistas à constituição de um banco de ARTICULADORES LOCAIS com atuação associada aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Política Nacional Cultura Viva, no âmbito dos Editais lançados por esta Secretaria com recursos da Política Nacional Aldir Blanc relacionados ao art. 9o, inciso II do Decreto no 11.740, de 18 de outubro de 2023.

O valor de pagamento individual para atuar por um período de aproximadamente 60 (sessenta) dias e com carga horária de 40 horas semanais, corresponde a R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser realizado em 02 (duas) parcelas de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada uma.

Dúvidas sobre este EDITAL serão sanadas pela Coordenadoria de Territórios e Diversidade Cultural, através do endereço eletrônico: culturaviva.culturario@gmail.com

 

INSCRIÇÕES AQUI (ATÉ 06/05, ÀS 18H)

EDITAL

ANEXO 1 – DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DAS VEDAÇÕES

ANEXO 2 – DECLARAÇÃO DO PROPRIETÁRIO OU LOCATÁRIO DO IMÓVEL

ANEXO 3 – DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA

ANEXO 4 – DECLARAÇÃO DE VERACIDADE

ANEXO 5 – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE

ANEXO 6.A – DECRETO No. 43.562/2017

ANEXO 7.A – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO 8 – ESPELHO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 9 – TERMO DE COMPROMISSO

ANEXO 10 – DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL

ANEXO 11 – CRONOGRAMA ESTIMADO