O Aviso de Seleção para Permissão de Uso é uma concorrência pública da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro (SMC), conduzida por sua Comissão Permanente de Licitação. O objetivo é selecionar a melhor proposta de preço para a exploração comercial de uma loja de souvenirs, na modalidade de Permissão de Uso. O espaço possui uma área de 20,23 m² e está localizado no equipamento cultural Parque Glória Maria, na Rua Murtinho Nobre, nº 169 – Santa Teresa, Rio de Janeiro/RJ.
Os interessados deverão realizar a entrega dos envelopes contendo as propostas de preço e os documentos de habilitação no dia 03 de julho de 2026, às 10h, presencialmente na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455 – 2º Andar. Eventuais retificações ou alterações no regulamento, sejam por iniciativa oficial ou decorrentes de impugnações, serão amplamente divulgadas pelos mesmos canais de publicidade deste aviso.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao instrumento convocatório devem ser formalizados e encaminhados previamente à realização da sessão para o endereço eletrônico oficial da comissão: licitacao.cultura@prefeitura.rio.
Neste canal e pelo site ecomprasrio.rio.rj.gov.br/editais/banners_lista.asp você encontrará todas as diretrizes do processo seletivo, com informações detalhadas sobre as etapas de habilitação, critérios de seleção, especificações do espaço público e os procedimentos para a formulação e envio das propostas.
➜ Edital Seleção – 01-2026
