CONSULTA PÚBLICA – Pró-Carioca – Programa de Fomento à Cultura Carioca – Residências Artísticas no Centro Coreográfico da Cidade do Rio de Janeiro- Edição Paulo Gustavo
A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura convida os fazedores de cultura a participarem da consulta pública sobre o edital Pró-Carioca – Programa de Fomento à Cultura Carioca – Residências Artísticas no Centro Coreográfico da Cidade do Rio de Janeiro, a ser lançado com recursos oriundos dos rendimentos financeiros da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022).
O edital selecionará projetos de residência artística para recebimento de bolsas culturais com encargo destinadas a artistas individuais, grupos ou companhias, que promovam a pesquisa de metodologia, criações e desenvolvimentos artísticos e estéticos, de manifestações e expressões artístico-culturais, práticas, representações, intercâmbio cultural, conhecimentos e/ou técnicas de grupos e artistas da cidade do Rio de Janeiro a serem realizados no Centro Coreográfico da Cidade do Rio de Janeiro.
Sua participação é fundamental para a elaboração e aprimoramento deste edital.
INÍCIO E TÉRMINO DA CONSULTA PÚBLICA: a partir das 15h do dia 04/09/2024 até às 23h59min do dia 10/09/2024.
O QUE É A LEI PAULO GUSTAVO?
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. São mais de 3 bilhões de reais para a execução de ações e projetos em todo o território nacional.
A Lei é, também, uma conquista do conjunto de artistas e fazedores de cultura no Brasil, pois foi aprovada durante a pandemia de Covid-19. Seu nome é uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
OBJETIVO DA CAMPANHA
Esta consulta pública visa promover o diálogo entre a administração pública e os fazedores da cultura da cidade, em cumprimento aos Princípios da Legalidade, Moralidade, Eficiência, Publicidade, Transparência e Motivação. Uma etapa importante de escuta garantida na Lei e na Regulamentação da Lei Paulo Gustavo.
POR QUE É IMPORTANTE PARTICIPAR DESTA CONSULTA?
O cidadão carioca pode contribuir para um fomento mais democratizado, refletindo os interesses coletivos, tornando o setor cultural mais fortalecido na cidade do Rio.
EDITAIS EM CONSULTA
- PRÓ-CARIOCA – PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA CARIOCA – RESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS NO CENTRO COREOGRÁFICO DO RIO DE JANEIRO- EDIÇÃO PAULO GUSTAVO
Tem por objeto selecionar projetos de residência artística para recebimento de bolsas culturais com encargo destinadas a artistas individuais, grupos ou companhias, que promovam a pesquisa de metodologia, criações e desenvolvimentos artísticos e estéticos, de manifestações e expressões artístico-culturais, práticas, representações, intercâmbio cultural, conhecimentos e/ou técnicas de grupos e artistas da cidade do Rio de Janeiro a serem realizados no Centro Coreográfico da Cidade do Rio de Janeiro.
As propostas poderão ser inscritas por pessoas jurídicas (incluindo MEI) estabelecidas na cidade do Rio de Janeiro. É preciso comprovar atuação cultural do proponente
Consulte a proposta:
