Foto: FÁBIO MOTTA/ESTADÃO CONTEÚDO
Previsão é que as inscrições sejam abertas ainda na segunda semana de novembro
Considerando a regulamentação da Lei Aldir Blanc 2 (LAB2) publicada hoje pelo Ministério da Cultura (Minc), a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) informa que aguarda a abertura da plataforma Transferegov, pelo Ministério, para envio do respectivo Plano de Trabalho. Uma vez aprovado, pelo MinC, o Plano de Trabalho, a SMC estará pronta para lançar os editais da LAB2, o que deve ocorrer na primeira quinzena de novembro. Vale recordar que o Plano de Trabalho e as minutas dos editais já passaram por avaliação e consulta, tanto junto ao Conselho Municipal de Política Cultural, quanto junto à sociedade civil de forma mais ampla.
Os recursos da LAB2 serão revertidos para os editais do Pró-Carioca, o Programa de Fomento à Cultura Carioca. Os editais abrangem duas linhas de ação: (I) Linguagens e (II) Internacionalização, Difusão e Inovação. A linha (I) Linguagens irá selecionar projetos culturais desenvolvidos em cada uma das 11 categorias: Artes Urbanas e Arte Pública; Artes Visuais; Cultura e Infância; Cultura Popular e Patrimônio; Dança; Circo; Literatura e Publicações Cariocas; Música; Teatro; Mostras, Festivais e Multilinguagens.
Por sua vez, a linha (II) Internacionalização, Difusão e Inovação concede bolsas culturais a fim de promover ações culturais de pesquisa, promoção, difusão, circulação, residência artística e intercâmbio cultural de projetos artísticos cariocas. A linha se divide em três eixos: o eixo Difusão de Projetos Cariocas contempla ações de intercâmbio cultural, nacional ou internacional, a fim de promover a difusão de manifestações e expressões artístico-culturais da Cidade do Rio de Janeiro.
O segundo eixo, Residências Cariocas, é pensado para projetos de residências artísticas que promovam o intercâmbio cultural, pesquisa de metodologia, criações e desenvolvimento artístico e estéticos a serem realizados no Centro Coreográfico da Cidade do Rio de Janeiro e/ou no Centro Municipal de Arte Hélio Oiticica.
Por fim, o eixo Pesquisa compreende projetos de pesquisa nacionais e internacionais que tenham relação com o desenvolvimento de processos, metodologias, desenvolvimento estético, mapeamento, produção de conhecimento, entre outros, desenvolvidos a partir de intercâmbios culturais.
“A LAB2 é um marco decisivo para reforçar o tecido cultural do Rio, que tanto sofreu nos anos de pandemia, ao garantir que o legado carioca continue a ressoar tanto localmente quanto nacionalmente”, destaca o secretário municipal de Cultura, Marcelo Calero.
Nas duas linhas, poderão participar microempreendedores individuais (MEIs) e empresas com ou sem fins lucrativos, sediadas ou com atuação na Cidade do Rio de Janeiro. A previsão é de que na segunda semana de novembro as inscrições já estejam abertas e a Secretaria seguirá sua política de simplificação dos editais, além das iniciativas de promoção de inclusão, democratização, territorialização e diversidade.
