O edital Pró-Carioca Diversidade Cultural – Edição Paulo Gustavo contará com R$ 4 milhões da Lei Paulo Gustavo, distribuídos para 4 categorias, sendo R$ 1 milhão para cada. São elas:
CULTURA SEM LIMITES
PROJETOS CULTURAIS artísticos das mais diversas linguagens que promovam a arte inclusiva, por meio de iniciativas que fortaleçam o protagonismo artístico da pessoa com deficiência, exceto audiovisual.
CULTURA ANTIRRACISTA
PROJETOS CULTURAIS artísticos das mais diversas linguagens que promovam a arte como forma de expressão antirracista – as culturas e as identidades negras e indígenas – em suas mais diversas linguagens, em qualquer forma de expressão, apresentados e/ou desenvolvidos em qualquer tipo de suporte, formato ou mídia, exceto audiovisual.
CULTURA LGBTI+
PROJETOS CULTURAIS artísticos das mais diversas linguagens com a temática LGBTI+ ou direcionados ao segmento LGBTI+, desenvolvidos em qualquer tipo de suporte, formato ou mídia, exceto audiovisual.
CULTURA RELIGIOSA
PROJETOS CULTURAIS artísticos das mais diversas linguagens que tenham por base a valorização das expressões culturais religiosas, exceto audiovisual.
Além do Pró-Carioca Diverisade, o Programa de Fomento à Cultura Carioca, terá três editais, sendo que dois (Linguagens e Inovação) serão publicados de acordo com o calendário da Lei Aldir Blanc, ainda não definido pelo MinC.
E-mail de suporte: procarioca.diversidade@gmail.com
RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO – 2° CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DA APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO
2° CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO – 1° CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES
1° CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO:
Cultura Antirracista – Diversidade Cultural
Cultura Religiosa – Diversidade Cultural
Sem Limites – Diversidade Cultural
RESULTADO FINAL – HOMOLOGAÇÃO:
Cultura Antirracista – Diversidade Cultural – 7 selecionados
Lgbti+ – Diversidade Cultural – 7 selecionados
Cultura Religiosa – Diversidade Cultural – 8 selecionados
Sem Limites – Diversidade Cultural – 7 selecionados
Total: 29 selecionados
>>> ERRATA – Homologação do Resultado Final
COMUNICADOS DO PERÍODO DE CONTRARRAZÕES:
>>> Cultura Antirracista – Diversidade Cultural
>>> Lgbti+ – Diversidade Cultural
>>> Cultura Religiosa – Diversidade Cultural
>>> Sem Limites – Diversidade Cultural
RESULTADOS DOS RECURSOS:
Cultura Antirracista – Diversidade Cultural
Cultura Religiosa – Diversidade Cultural
Sem Limites – Diversidade Cultural
RESULTADOS PRELIMINARES:
Cultura Antirracista – 7 selecionados
Cultura LGBTI+ – 7 selecionados
Cultura Religiosa – 8 selecionados
Cultura Sem Limites – 7 selecionados
VALIDAÇÃO DE INSCRIÇÕES:
Anexos:
>> Material de apoio- Espelho do Formulário de Inscrição
>> Regulamento Diversidade Cultural
>>ANEXO 01 – Termo de Referência
>> ANEXO 02 – Carte de Representação de Grupo
>> ANEXO 03 – Planilha orçamentária.xlsx – Planilha Orçamentária
>> ANEXO 04 – Declaração de Ilícitos Trabalhistas
>> ANEXO 05 – Declaração de Enquadramento no ART. 4º
>> ANEXO 06- Declaração de Dispensa de Apresentação de Certificado de Regularidade do FGTS
>> ANEXO 07 – Termo de Execução Cultural
>> ANEXO 08 – Lei 195-2022 – Lei Paulo Gustavo
>> ANEXO 09 – Decreto n° 11.525, de 11 de Maio de 2023
>> ANEXO 10 – Decreto 11.453 Nº 11.453_2023
