O Regulamento Fluxo Contínuo é uma seleção pública da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro (SMC), com o objetivo de selecionar projetos culturais para execução por meio de ciclos periódicos de seleção, ampliando as oportunidades de acesso aos mecanismos públicos de fomento e incentivando a continuidade de ações culturais no Município do Rio de Janeiro.
Os projetos selecionados receberão apoio financeiro de acordo com duas categorias:
Categoria 1: para projetos de até R$ 50.000,00 (aberta a Pessoas Físicas e Jurídicas, incluindo MEI);
Categoria 2: para projetos entre R$ 50.000,00 e R$ 200.000,00 (exclusiva para Pessoas Jurídicas, incluindo MEI).
As dúvidas sobre o regulamento podem ser encaminhadas para o e-mail oficial pelo e-mail: editaisgtcc.cultura@prefeitura.rio ou pelo telefone (21) 2976-2144.
Neste canal, você encontrará todas as diretrizes do processo seletivo e as informações necessárias sobre cada ciclo, com detalhes desde a inscrição até a execução dos projetos selecionados.
.
1° Ciclo de Seleção:
As inscrições para o 1º ciclo do Regulamento Fluxo Contínuo já estão abertas e poderão ser realizadas das 9h do dia 25 de junho de 2026 até as 18h do dia 05 de julho de 2026.
→ Inscrições AQUI!
→ Comunicado de Abertura do 1ª Ciclo de Seleção
.
REGULAMENTO E ANEXOS:
Anexo 1. Termo de Referência – Fluxo Contínuo
Anexo 2. Minuta de Comunicado de Abertura de Ciclo
Anexo 3. Espelho do Formulário de Inscrição
Anexo 4 . Planilha Orçamentária.xlsx
Anexo 5. Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial
Anexo 6. Declaração de Responsabilidade sobre Conteúdo e Classificação Indicativa
Anexo 7. Carta de Anuência do Espaço – Atividades Voltadas para o Público Infantil
Anexo 8. Declaração de Residência
Anexo 9. Declaração de Regularidade Trabalhista
Anexo 10. Declaração de Enquadramento no art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.234_2012
Anexo 11. Declaração de Dispensa de Apresentação de Certificado de Regularidade do FGTS
Anexo 12. Declaração de Aceite ou Não Aceite da Readequação
Anexo 13. Minuta do Termo de Execução Cultural
