EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC CHAMAMENTO PÚBLICO CP – SMC
Nº 01/2023
O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura – SMC, torna público que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para escolha de Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e posteriores alterações e do Decreto Municipal nº 42696/2016, para celebração de Termo de Colaboração, visando a seleção de Organização Social da Sociedade Civil sediada e/ou com filial no município do Rio de Janeiro, por intermédio de Edital de Chamamento Público, para celebração do Termo de Colaboração, visando à cogestão das Arenas Cariocas Abelardo Barbosa – Chacrinha e Carlos Roberto de Oliveira – Dicró, compreendendo atividades artísticas, administrativas, de disseminação da arte, lazer e entretenimento, e gastronomia em atendimento à população nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Plano de Trabalho (Anexo I), parte integrante do presente Edital.
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