A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lança nesta sexta-feira (27/12), três novos editais com recursos da Política Nacional de Incentivo à Cultura (PNAB): “Viva o Talento – Edição Rio Capital Mundial do Livro”, “Feiras Literárias” e “Rio de Escritores”. Serão injetados no mercado mais R$ 2,3 milhões, oriundos dos rendimentos dos quase R$ 38 milhões recebidos pelo município, em 2024, no âmbito da Lei Federal de Fomento à Cultura.
As inscrições nos novos editais são gratuitas e deverão ser formalizadas das 18h do dia 27 de dezembro de 2024 às 18h do dia 31 de janeiro de 2025, por meio de Formulário Eletrônico de Inscrição, cujo link estará disponível no endereço cultura.prefeitura.rio No mesmo local, é possível acessar os editais completos, com todas as regras de participação.
O Secretário Municipal de Cultura, Marcelo Calero, fala da importância do lançamento dos editais ainda este ano: “Eles integram os preparativos para 2025, quando o Rio de Janeiro assumirá o título de Capital Mundial do Livro. Ao promover a leitura e a escrita, destacamos a riqueza da tradição literária carioca, ampliamos a representatividade de leitores e escritores e posicionamos o Rio na vanguarda das políticas públicas que inspiram e conectam vozes de todos os territórios.”
Os três novos editais são focados em literatura e se encaixam no contexto do título Rio Capital Mundial do Livro, concedido pela Unesco, que será ativado em abril de 2025. Com o reconhecimento internacional, a cidade assume o compromisso de potencializar ainda mais suas políticas e ações de incentivo à leitura.
Para além disso, o trabalho de escuta desenvolvido pela Coordenadoria de Territórios e Diversidade Cultural da Secretaria Municipal de Cultura, em diversos bairros da cidade, apontou alta demanda de fomento às linguagens literárias.
:: Edital Viva o Talento | R$ 700 mil ::
Objetivo: Apoiar projetos que promovam Ações Literárias, buscando a ocupação dos espaços públicos, como bibliotecas municipais, parques e praças, com atividades culturais dinâmicas voltadas à difusão da literatura brasileira e promoção dos autores cariocas.
Serão consideradas Ações Literárias os clubes de leitura, círculo do livro, leitura dramatizada, saraus, contação de histórias, palestras, rodas de conversa e oficinas, entre outros, com exceção de Feiras Literárias, que serão contempladas em Edital específico.
Quem pode participar: Qualquer agente cultural sediado no município do Rio de Janeiro, que seja: Microempreendedor Individual (MEI); Pessoa jurídica com fins lucrativos ou Pessoa jurídica sem fins lucrativos
:: Edital Feiras Literárias | R$ 1 milhão ::
Objetivo: apoiar projetos de incentivo à leitura e de valorização da literatura e da escrita, através da seleção de Feiras Literárias, a serem realizadas no Rio de Janeiro.
Compreende-se por Feiras Literárias: eventos/projetos culturais em diversos formatos e tamanhos, voltados à leitura e a formação de novos leitores, que celebram a literatura e reúnem autores, editoras, livrarias, leitores e outros profissionais da área, promovendo a cultura e a educação.
Quem pode participar: Qualquer agente cultural sediado no município do Rio de Janeiro, que seja: Microempreendedor Individual (MEI); Pessoa jurídica com fins lucrativos ou Pessoa jurídica sem fins lucrativos.
:: Edital Rio de Escritores | R$ 600 mil ::
Objetivo: Financiar um projeto voltado a selecionar, ativar, capacitar e fomentar 70 escritores cariocas por meio de um Programa de Capacitação, com vistas à publicação de obras literárias autorais, em diferentes gêneros, com tiragem de cem exemplares para cada escritor, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
Quem pode participar: Pontões de Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, bem como Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, e ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional.
Desempenho modelo
O Rio de Janeiro foi a primeira cidade a lançar editais da PNAB e também se destaca no cenário nacional pela agilidade, eficiência e transparência na aplicação dos recursos, que foram integralmente executados. Em 2024, a cidade recebeu um total de R$ 37.862.551,62, aplicados nos editais: Ações Locais (R$ 6.600.000) e Rio Capital Mundial do Livro (R$ 2.840.000), como parte do programa Cultura Viva, além do Pró-Carioca Linguagens (R$ 25 milhões), voltado ao fomento às artes.
Seguindo normativas do Ministério da Cultura (MinC), uma parcela dos recursos da PNAB foi aplicada na operacionalização dos editais, com contratação de pareceristas e produtores. Outro montante (R$ 2.642.398,26) foi direcionado a reformas em equipamentos culturais da rede municipal. Todos os investimentos foram aprovados pelo Conselho Municipal de Política Cultural.
