A Secretaria Municipal de Cultura do Rio lança, nesta quinta-feira (14/12), o edital Linguagens do Pró-Carioca – Programa de Fomento à Cultura Carioca, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O valor total do edital é de R$ 25 milhões, contemplando pelo menos 162 projetos culturais. O Rio é a primeira cidade do País a lançar edital com recursos da PNAB.
Serão selecionados projetos culturais desenvolvidos em dez categorias: Cultura Urbana e Arte Pública; Artes Visuais; Cultura e Infância; Cultura Popular e Patrimônio Imaterial; Dança; Circo; Literatura e Publicações Cariocas; Música; Teatro e Mostras, Festivais & Multilinguagens. As propostas serão julgadas por comissão formada por representantes da Secretaria e da sociedade civil.
Os projetos culturais podem concorrer nos seguintes formatos: formação e pesquisa (aperfeiçoamento e formação de saberes como oficinas, seminários, workshops); e produção e circulação (produção, circulação, e realização de obra inédita ou não). Podem participar pessoas físicas (no formato “formação e pesquisa”) e jurídicas (incluindo MEIs) nos dois formatos.
O edital faz parte do plano de ação da PNAB apresentado pela Secretaria ao Ministério da Cultura, e devidamente aprovado. O plano de ação, assim como a minuta do edital, foi objeto de debate e deliberação pelo Conselho Municipal de Política Cultural. A minuta também passou por dois processos de consulta pública e por um encontro virtual específico, tendo recebido sugestões e comentários por parte dos fazedores de cultura, que foram, em grande parte, acatados pela Secretaria.
As inscrições estarão abertas das 18h do dia 14 de dezembro de 2023 até as 23h59 do dia 05 de fevereiro de 2024. O edital, os anexos e o endereço do sistema online de inscrição estão em cultura.prefeitura.rio/. Informações sobre todo o processo seletivo podem ser encontradas facilmente nas redes sociais da Secretaria, preferencialmente no instagram @cultura_rio.
