A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), certificará, na manhã desta sexta-feira (03/05), 25 baianas e baianos de acarajé no Rio. A entrega do certificado – que reconhece as habilidades para exercer o ofício, de acordo com os modos tradicionais – será no Museu de Arte do Rio (MAR), às 9h, em cerimônia aberta pelo Bloco Afro Lemi Ayò. Além do documento, os vendedores de acarajé no Rio receberão a TUAP – Isenção de Taxa de Uso de Área Pública -, permitindo que os mesmos possam exercer o seu ofício amparados pela lei. A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) é parceira na iniciativa. O evento será gratuito e livre.
Em 2022, a Prefeitura do Rio instituiu o programa “Baianas do Rio de Janeiro”, via decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Paes, com o objetivo de promover o comércio ambulante exercido pelas baianas e pelos baianos de acarajé como uma atividade representativa do Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, atendendo a uma série de regras para preservar este negócio tradicional e desburocratizar as licenças de trabalho.
Gerido pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC), o programa atende as quituteiras que, de forma autônoma, profissionalizada e de modo tradicional, produzem e vendem, em tabuleiros, exclusivamente comida típica baiana, feita com azeite de dendê: acarajé, mingau, beiju, cocada, pipoca, bolos tradicionais e outras iguarias das chamadas comidas de tabuleiro, conforme procedimentos registrados no Livro dos Saberes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Um dos objetivos é reconhecer o ofício das Baianas do Acarajé e não deixá-lo ser descaracterizado e perder espaço dentro da diversidade cultural brasileira. No exercício da atividade, a Baiana de Acarajé deverá portar a documentação prevista na legislação, em especial a Autorização de Uso de Área Pública e o cartão de identificação do Comércio Ambulante, este emitido pela Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF), da Seop.
A SMC prevê ainda a elaboração de projetos e o estabelecimento de parcerias com o objetivo de qualificar e expandir a cultura da comida de tabuleiro, possibilitando o conhecimento, a democratização, o resgate e a manutenção do valor histórico, cultural e gastronômico das baianas do acarajé.
Museu de Arte do Rio (MAR): Praça Mauá s/nº. Sex (03/05), às 9h. Grátis Livre.
