A Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro torna público o Edital Circuito: Capanema – MAM, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com o objetivo de selecionar propostas artístico-culturais para uma agenda especial de ocupação criativa no entorno do Palácio Gustavo Capanema e do Museu de Arte Moderna (MAM). Inscrições prorrogadas até 24/08

O edital integra as celebrações da reinauguração do edifício Capanema, dos 40 anos do Ministério da Cultura, dos 50 anos da Funarte e do título de Rio Capital Mundial do Livro 2025. Com incentivo total de R$ 929 mil, destinados à ações de arte pública, feiras culturais e caminhadas culturais, em diálogo com a reativação simbólica e social do centro da cidade.

EDITAL  AQUI!
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NOVO!! RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO – 1ª CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE

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NOVO! FORMULÁRIO DE RECURSOS DA FASE DE HABILITAÇÃO – 1° Convocação de Suplente
do dia 09 de dezembro de 2025 até às 23h59 do dia 11 de dezembro  de 2025

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NOVO!! RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO
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>>Arte Pública
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>>  Feira Cultural
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>> Caminhada Cultural 

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 ETAPA DE DILIGÊNCIA DA FASE DE HABILITAÇÃO 
das 9h do dia 27 de novembro de 2025 até às 13h do dia 05 de dezembro de 2025.

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 1ª CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES

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>> Arte Pública 
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RESULTADO DO RECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO 

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>> Arte  Pública
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>> Feira Cultural
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>>  Caminhada Cultural 

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FORMULÁRIO DE RECURSOS DA FASE DE HABILITAÇÃO
do dia 17 de novembro de 2025 até às 23h59 do dia 19 de novembro de 2025.

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RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO 
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>> Arte Pública
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>> Feira Cultural 
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>> Caminhada Cultural 

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FORMULÁRIO DE HABILITAÇÃO
das 09h do dia 04 de novembro de 2025 até às 18h do dia 10 de novembro de 2025.

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RESULTADO FINAL DA FASE DE SELEÇÃO:
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>> Arte Pública
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>> Feira Cultural
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>> Caminhada Cultural 

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RESULTADO DOS RECURSOS DA FASE DE SELEÇÃO:

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>>  Arte  Pública
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>>Feira Cultural
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>> Caminhada Cultural

RESULTADOS PRELIMINARES:

>> Feira Cultural
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>> Caminhada Cultural 
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>>Arte Pública
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Recurso AQUI!
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INSCRIÇÕES AQUI!

>>MATERIAL DE APOIO – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

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>>  PERGUNTAS FREQUENTES

 

ANEXOS:

Anexo 01 -Termo De Referência
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Anexo 02 – Espaços De Execução Dos Projetos

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Anexo 03 – Carta De Representação De Grupo

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Anexo 04 – Planilha Orçamentária

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Anexo 05 – Declaração De Classificação Indicativa Livre

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Anexo 06. Declaração De Residência No Município Do Rio De Janeiro
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Anexo 07 – Autodeclaração Étnico-Racial
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Anexo 08 – Autodeclaração De Pessoa Com Deficiência

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Anexo 09 – Declaração De Dispensa De Apresentação De Certificado De Regularidade Do Fgts

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Anexo 10 – Declaração De Ilícitos Trabalhistas

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Anexo 11 -Declaração De Enquadramento No Art. 4,Da Instrução Normativa Nº 1234_2012

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Anexo 12 -Minuta Termo De Execução Cultural

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Anexo 13 – Lei Federal Nº 14.399_2022 (Pnab)

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Anexo 14 – Lei Federal Nº 14.903_2024 (Marco Regulatório)

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Anexo 15-  Decreto Federal Nº 11.740_2023 (Regulamenta A Lei 14.399)

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Anexo 16 – Decreto Federal Nº 12.409_2025 (Altera O Decreto 11.740)
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Anexo 17 – Decreto Federal Nº 11.453_2023 (Mecanismos De Fomento)

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Anexo 18 – Referências Bibliográficas