A Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro torna público o Edital Circuito: Capanema – MAM, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com o objetivo de selecionar propostas artístico-culturais para uma agenda especial de ocupação criativa no entorno do Palácio Gustavo Capanema e do Museu de Arte Moderna (MAM). Inscrições abertas das 15h do dia 25 de julho até às 18h do dia 17 de agosto de 2025.
O edital integra as celebrações da reinauguração do edifício Capanema, dos 40 anos do Ministério da Cultura, dos 50 anos da Funarte e do título de Rio Capital Mundial do Livro 2025. Com incentivo total de R$ 929 mil, destinados à ações de arte pública, feiras culturais e caminhadas culturais, em diálogo com a reativação simbólica e social do centro da cidade.
EDITAL AQUI!
–
INSCRIÇÕES AQUI!
>>MATERIAL DE APOIO – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXOS:
Anexo 01 -Termo De Referência
.
Anexo 02 – Espaços De Execução Dos Projetos
.
Anexo 03 – Carta De Representação De Grupo
.
Anexo 04 – Planilha Orçamentária
.
Anexo 05 – Declaração De Classificação Indicativa Livre
.
Anexo 06. Declaração De Residência No Município Do Rio De Janeiro
.
Anexo 07 – Autodeclaração Étnico-Racial
.
Anexo 08 – Autodeclaração De Pessoa Com Deficiência
.
Anexo 09 – Declaração De Dispensa De Apresentação De Certificado De Regularidade Do Fgts
.
Anexo 10 – Declaração De Ilícitos Trabalhistas
.
Anexo 11 -Declaração De Enquadramento No Art. 4,Da Instrução Normativa Nº 1234_2012
.
Anexo 12 -Minuta Termo De Execução Cultural
.
Anexo 13 – Lei Federal Nº 14.399_2022 (Pnab)
.
Anexo 14 – Lei Federal Nº 14.903_2024 (Marco Regulatório)
.
Anexo 15- Decreto Federal Nº 11.740_2023 (Regulamenta A Lei 14.399)
.
Anexo 16 – Decreto Federal Nº 12.409_2025 (Altera O Decreto 11.740)
.
Anexo 17 – Decreto Federal Nº 11.453_2023 (Mecanismos De Fomento)
.
