O edital Linguagens- Edição PNAB é uma seleção pública da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, viabilizada pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com um investimento total de R$ 13,4 milhões, o objetivo é fomentar a produção, a circulação e a pesquisa em diversos segmentos artísticos.
As categorias abrangem: Artes Visuais, Teatro, Dança, Circo, Música, Cultura Popular e Patrimônio Imaterial, Arte Pública e Cultura Urbana, e Cultura Hip-Hop.
O edital abre às 09h de 08 de janeiro de 2026 até às 18h de 12 de fevereiro de 2026.
Dúvidas podem ser encaminhadas para linguagens.culturario@gmail.com e serão respondidas as mensagens enviadas até 02 (dois) dias úteis antes do encerramento das inscrições.
Neste edital você encontrará todas as diretrizes do processo seletivo, com informações detalhadas sobre as etapas, desde a inscrição das propostas até a comprovação de execução das iniciativas selecionadas.
REGULAMENTO AQUI!!
INSCRIÇÕES AQUI !
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FASE DE HABILITAÇÃO:
NOVO!! Resultado Preliminar Parcial Da Fase De Habilitação
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FASE DE SELEÇÃO:
Resultado Final da Fase de Seleção:
01. Arte Pública E Cultura Urbana
05. Cultura Popular E Patrimônio Imaterial
Resultado do Recurso da Fase de Seleção:
03. Cultura Popular E Patrimônio Imaterial
07. Arte Pública E Cultura Urbana
08. Circo
Resultado Preliminar da Fase de Seleção:
Retificação Do Resultado Preliminar Da Seleção
04. Cultura Popular E Patrimônio Imaterial
08. Arte Pública E Cultura Urbana
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FASE DE VALIDAÇÃO:
Resultado Final da Fase de Validação – Pós Errata:
04.Cultura Popular E Patrimônio Imaterial
08.Arte Pública E Cultura Urbana
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Resultado dos Recursos da Fase de Validação- Pós Errata
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Resultado Final da Fase de Validação:
Retificação Resultado Final Da Fase De Validação
04. Cultura Popular E Patrimônio Imaterial
08.Arte Pública E Cultura Urbana
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Resultado Recurso da Fase de Validação:
Errata Do Resultado Da Fase De Validação
04.Cultura Popular E Patrimônio Imaterial
08. Arte Pública E Cultura Urbana
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Resultado Preliminar Da Fase De Validação:
04. Cultura Popular E Patrimonio Imaterial
08.Arte Pública E Cultura Urbana
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ANEXOS:
0. Espelho do Formulário de Inscrição
2. Minuta Termo de Execução Cultural
3. Minuta Termo de Bolsa Cultural
4. Declaração de Residência no Município do Rio De Janeiro
6. Autodeclaração Étnico-Racial
7. Declaração de Responsabilidade Sobre Conteúdo e Classificação Indicativa -CNPJ
8. Declaração de Responsabilidade Sobre Conteúdo e Classificação Indicativa – Pessoa Física
9. Declaração de Dispensa de Apresentação de Certificado de Regularidade do FGTS
10. Declaração de Ilícitos Trabalhistas
12. Carta de Representação de Grupo
13. Declaração de Enquadramento No Art. 4,Da Instrução Normativa Nº 1234_2012
14. Lei Federal Nº 14.399, De 08 de Julho de 2022
15. Lei Federal Nº 14.903, De 24 de Junho de 2024
16. Decreto Nº 11.740, De 18 de Outubro de 2023
17. Decreto Nº 11.453 De 23 de Março de 2023
18. Portaria E_sube N.º 26, De 11 de Agosto de 2025
19. Guia Prático de Acessibilidade Cultural na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento À Cultura
20. Áreas De Planejamento do Munícipio do Rio de Janeiro
21. Listagem Dos Equipamentos da SMC
22. Conformidade Ao Decreto Rio Nº 58274 De 10 De Julho De 2026 – Não Veiculação De Bets
