O edital Linguagens- Edição PNAB é uma seleção pública da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, viabilizada pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com um investimento total de R$ 13,4 milhões, o objetivo é fomentar a produção, a circulação e a pesquisa em diversos segmentos artísticos.
As categorias abrangem: Artes Visuais, Teatro, Dança, Circo, Música, Cultura Popular e Patrimônio Imaterial, Arte Pública e Cultura Urbana, e Cultura Hip-Hop.
O edital abre às 09h de 08 de janeiro de 2026 até às 18h de 09 de fevereiro de 2026.
Dúvidas podem ser encaminhadas para linguagens.culturario@gmail.com e serão respondidas as mensagens enviadas até 02 (dois) dias úteis antes do encerramento das inscrições.
Neste edital você encontrará todas as diretrizes do processo seletivo, com informações detalhadas sobre as etapas, desde a inscrição das propostas até a comprovação de execução das iniciativas selecionadas.
REGULAMENTO AQUI!!
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INSCRIÇÕES AQUI
ESPELHO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
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ANEXOS:
02. MINUTA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
03. MINUTA TERMO DE BOLSA CULTURAL
04. DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
06. AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
07. DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOBRE CONTEÚDO E CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
08. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS
09. DECLARAÇÃO DE ILÍCITOS TRABALHISTAS
11. CARTA DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO
12. DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO NO ART. 4,DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1234_2012
13. LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022
14. LEI FEDERAL Nº 14.903, DE 24 DE JUNHO DE 2024
15. DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
16. DECRETO Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023
17. PORTARIA E_SUBE N.º 26, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
18. GUIA PRÁTICO DE ACESSIBILIDADE CULTURAL NA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
20. LISTAGEM DOS EQUIPAMENTOS DA SMC
