O Edital de Fomento às Instituições marca a criação do Programa Rede Carioca de Arte e Cultura, iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro voltada ao fortalecimento e reconhecimento da atuação de espaços culturais e grupos artístico-culturais no município. Este primeiro edital tem como objetivo apoiar institucionalmente os agentes culturais, garantindo a continuidade de suas atividades, ampliando e territorializando a oferta cultural e fomentando o desenvolvimento das diversas linguagens artísticas.

Nesta edição inaugural, serão investidos R$ 14.000.000,00, distribuídos entre duas categorias: Espaços Culturais, com seleção de 24 propostas e investimento de R$ 8.000.000,00, e Grupos Artístico-Culturais, com seleção de 16 propostas e investimento de R$ 6.000.000,00. As iniciativas selecionadas passarão a integrar a Rede Carioca de Arte e Cultura, com o credenciamento dos espaços como Casas Cariocas de Cultura e dos grupos como Companhias Cariocas de Cultura.

Os Planos de Trabalho deverão prever atividades contínuas no município do Rio de Janeiro, com duração entre 10 e 12 meses. O processo seletivo será realizado em duas etapas: Análise de Portfólio e Análise do Plano de Trabalho, com entrevista presencial. As inscrições estarão abertas das 09h do dia 26 de dezembro de 2025 até às 18h do dia 31 de janeiro de 2026, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível em cultura.prefeitura.rio/fomento_as_instituicoes/ .

Dúvidas podem ser encaminhadas para redecarioca.culturario@gmail.com.

Neste edital, você encontrará todas as diretrizes do processo seletivo, com informações detalhadas sobre as etapas, desde a inscrição das propostas até a comprovação de execução das iniciativas selecionadas.

REGULAMENTO AQUI! 

INSCRIÇÕES AQUI!

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ANEXOS:

01. TERMO DE REFERÊNCIA DO REGULAMENTO

 02. ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA – ESPAÇOS CULTURAIS

03. ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA – GRUPOS ARTÍSTICO-CULTURAIS

04. MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 

05. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

06. AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

 07. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS

08. DECLARAÇÃO DE ILÍCITOS TRABALHISTAS

09. DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO NO ART. 4, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1234_2012

10. DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA

 11. DECLARAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE GRUPO ARTÍSTICO-CULTURAL

 12. RESOLUÇÃO SMC _N_ Nº 516, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

13. RESOLUÇÃO SMC _N_ Nº 527, DE 24 DE MARÇO DE 2025

 14. DECRETO Nº 11.453_2023 (MECANISMOS DE FOMENTO)

15. LEI FEDERAL Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO)

Secretaria Municipal de Cultura – Organização, promoção e execução de atividades artísticas, culturais, de museu e de arquivo histórico da cidade do Rio de Janeiro. Articulação com outros órgãos ou instituições públicas e particulares, nacionais e internacionais, com vistas ao cumprimento de suas finalidades. Visa também a melhorar a vida nos bairros a partir da Cultura, gerando oportunidades de trabalho e renda, além de criar calendário cultural e apoiar artistas, agentes e produtores locais.

  • ENDEREÇO DO ÓRGÃO:
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    Cidade Nova – Rio de Janeiro/RJ
    CEP: 20.211-110

    HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
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    Ouvidoria: 9h às 16h

    FALE CONOSCO

    (21) 2976-1202

    Gabinete: gabinete.cultura@prefeitura.rio

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